Evento de Direito na área médica

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

MP não pode propor ação para defender direito individual

Plenário aprova MP contra desmatamento

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Ação de cobrança dirigida pelos pais da vítima de acidente automobilístico diretamente contra a seguradora. Artigo 788, do CCB/2002

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual

O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.